Confira o calendário de pagamento do PIS/PASEP 2022
A área de Recursos Humanos (RH) das empresas será uma das mais impactadas pela nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ao coletar e tratar dados pessoais e sensíveis…
Depois de mais de 2 anos de sua sanção, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor em 18 de setembro de 2020. A legislação cria…
A Medida Provisória 927/2020, editada em 22 de março, que permitia a flexibilização das medidas trabalhistas adotadas pelos empregadores, para preservação do emprego e da renda durante o enfrentamento do…
Na manhã desta terça-feira (14 de julho), uma publicação no Diário Oficial da União (DOU), apresentou modificações no Decreto que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e salários,…
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados é prorrogada para 2021 O Diário Oficial da União publicou em edição extra desta quarta-feira (29), a MP 959/2020 que altera a entrada…
E mais uma vez temos MP sendo liberada durante a madrugada! E a de hoje é a MP 946! E essa MP trata de duas situações: transferência do Fundo PIS-PASEP…
A nova MP 936/2020 publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (1º de Abril), trouxe resumidamente, três itens de grande relevância: (1) Redução proporcional de jornada de trabalho e…
Como já era esperado, o Governo publicou no dia 31/03/2020 a Medida Provisória 932/2020 que trata da redução do Sistema S – mais conhecido como “outras entidades – terceiros”... As…