A Medida Provisória 927/2020, editada em 22 de março, que permitia a flexibilização das medidas trabalhistas adotadas pelos empregadores, para preservação do emprego e da renda durante o enfrentamento do…
Na manhã desta terça-feira (14 de julho), uma publicação no Diário Oficial da União (DOU), apresentou modificações no Decreto que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e salários,…
DEDUÇÃO NA GUIA DE INSS Durante os 15 primeiros dias do afastamento do colaborador decorrente da COVID-19, a empresa deverá custear o pagamento integral de seu salário; porém, o art…
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados é prorrogada para 2021 O Diário Oficial da União publicou em edição extra desta quarta-feira (29), a MP 959/2020 que altera a entrada…
E mais uma vez temos MP sendo liberada durante a madrugada! E a de hoje é a MP 946! E essa MP trata de duas situações: transferência do Fundo PIS-PASEP…
A nova MP 936/2020 publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (1º de Abril), trouxe resumidamente, três itens de grande relevância: (1) Redução proporcional de jornada de trabalho e…
Como já era esperado, o Governo publicou no dia 31/03/2020 a Medida Provisória 932/2020 que trata da redução do Sistema S – mais conhecido como “outras entidades – terceiros”... As…
MP 927/2020 - O Reflexo da Pandemia na Área Trabalhista O governo publicou no último dia 20/03/2020 a Medida Provisória 927/2020, para minimizar, de alguma forma, os impactos da pandemia do…
Os clientes e usuários do RHMaster PRIME que contrataram profissionais na modalidade de Contrato Verde e Amarelo podem ficar tranquilos. O eSocial e o RHMaster PRIME estão calculando corretamente, entretanto…